Nessa quarta-feira, 1° de março, a Câmara Municipal de Severínia, irá se reunir em Sessão Ordinária, na modalidade presencial, a partir das 20 horas.
Estão na pauta diversas matérias que serão discutidas e votadas pelos vereadores e vereadoras. Dentre às quais, uma que abre crédito adicional no Orçamento do SAAE, para que seja realizada a licitação para contratação de empresa, que irá construir uma estação elevatória nas proximidades da Cohab II, para que o esgoto que corre a céu aberto desde 2015, seja novamente despejado na Lagoa de Tratamento.
Temos em pauta ainda, dois Projetos da Mesa da Câmara Municipal de Severínia, que visa organizar administrativamente o funcionamento da Casa, e outro que institui o Código de Ética e Decoro parlamentar.
Confira a relação dos projetos em pauta:
?• PROJETO DE LEI Nº 3.029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$- 22.500,00 – ESPORTE, LAZER E TURISMO)
?• PROJETO DE LEI Nº 3.030/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$- 350.000,00 – SAAE)
?• PROJETO DE LEI Nº 3.031/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (R$-275.000,00 - EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA)
?• PROJETO DE LEI Nº 3.028/2023 – A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕE O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO INTERNO DA CASA, E, CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
?• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 -INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
?• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.
?• MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ULYSSES TERCEIRO.
Câmara Municipal de Severínia, a serviço do cidadão.
