Nessa sexta-feira, 6 de janeiro, a Câmara Municipal de Severínia, irá se reunir em Sessão Extraordinária, na modalidade on-line.
Estão na pauta, dez matérias que serão discutidas e votadas pelos vereadores e vereadoras, dentre elas a autorização para que o município receba recursos do Governo de São Paulo, sendo eles:
R$ 1,5 milhões, para Construção do novo Ginásio de Esportes na cidade (recurso conquistado através dos deputados Geninho e CarlãoPignatari);
R$ 500 mil para serem aplicados em Saúde, conquistados através do Dep. Carlão Pignatari;
R$ 22.500,00, para ser adquirida e instalada uma nova academia no município;
Além desses, outros projetos foram pautados, com destaque para o que autoriza do Poder Executivo a repassar R$ 550 mil reais ao SAAE, para que sejam adquiridos Reservatórios novos pela Autarquia.
Confira as ementas dos projetos que estarão na pauta:
• PROJETO DE LEI Nº 3.004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
• PROJETO DE LEI Nº 3.005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
• PROJETO DE LEI Nº 3.006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
• PROJETO DE LEI Nº 3.007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.309/2018.
• PROJETO DE LEI Nº 3.008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA (SAAE).
• PROJETO DE LEI Nº 3.009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA A APROVAR A ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE.
• PROJETO DE LEI Nº 3.010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 28 DE SETEMBRO DE 2014, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
• PROJETO DE LEI Nº 3.011, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.681, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3.012, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA “SEVERÍNIA CIDADÃO EM DIA”, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3.013, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.673, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
Câmara Municipal de Severínia, a serviço do cidadão.
